Configuração histórica do território: Integração à Cruz Alta
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Henrique Pereira Lima
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A região na qual o município de Palmeira das Missões viria a ser criado em 1874, já estava integrada ao contexto colonial ibero-americano, desde a época jesuítica. Embora não fosse uma área exaustivamente descrita e povoada, já era bastante transitada, sobretudo por comunidades nativas, coletores de erva-mate, índios missioneiros à época das safras, tropeiros e militares lusos e hispânicos.
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Neste sentido, ao buscarmos a origem do núcleo urbano palmeirense, nos dirigimos à primeira divisão do território rio-grandense. A organização do território do rio Grande do Sul, começou em 1808, com a criação do município de Porto Alegre (Alvará de 23 de agosto de 1808). Este Alvará será complementado por um novo documento, publicado no ano seguinte, de maneira que a efetivação da criação do município de Porto Alegre “só vem acontecer com a Provisão de 7-10-1809, criadora, também de mais três Vilas – Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha [...]” (SOARES, 2004, p. 126).
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Nesta época, em vista das distâncias, das dificuldades técnicas e das limitadas capacidades cartográficas, pode-se considerar que o território do futuro município de Palmeira das Missões, embora fosse conhecido por seus habitantes locais e pelos viajantes que por ele se aventuravam, ainda não figurava nos mapas administrativos da Província, os quais se limitavam a fazer referência à sede de cada município e às principais povoações existentes em seus territórios.
Partindo do princípio de organização administrativa, podemos determinar então, que o território palmeirense passa a compor um território politicamente definido apenas com a criação do município de Cruz Alta, do qual, irá se tornar Distrito.
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A criação do Município de Cruz Alta e a sua posterior delimitação territorial, decorrem de uma Resolução do governo Provincial de 1833. É esta Resolução de 1833 que cria o município de Espírito Santo de Cruz Alta. No ano seguinte, em 5 de agosto, a Câmara Municipal daquele município, divide o território em seis distritos, entre os quais, destacamos o 5º Distrito, de Palmeira, com “[...] uma extensão consideravelmente maior do que a de sua futura emancipação, pois englobava parte dos territórios de Santa Bárbara e Panambi” (SOARES, 2004, p. 127).
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A partir deste momento, Palmeira das Missões começa a delimitar seu território e sua população a se reportar a uma entidade política, mais próxima, Cruz Alta, ao contrário do que ocorria quando este território, assim como Cruz Alta, pertenciam ao município de Rio Pardo.
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Imagem:Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul 1809.
Fonte: Fundação de Economia e Estatística, 1981.
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Se por um lado, a organização administrativa do território apenas é definido em 1834, a ocupação do território pelas culturas ibéricas e luso-brasileiras, tem início em épocas anteriores, e também, imprecisas.
Não se tem notícia, ainda, de algum documento que indique com precisão quando o núcleo urbano de Palmeira das Missões teve início. Entretanto, é possível inferir que o povoamento começou, “[...] Presumivelmente, por volta de 1815 [...] [não tendo] mais que uma dezena de casas, dispostas em quadro, em torno da Praça da Vila Velha então denominada Praça da Santa Cruz, quando foi criado o 5º distrito de Cruz Alta.” (SOARES, 2004, p. 127).
Imagem: Mapa Rio Grande do Sul (1834). (Adaptado).
Fonte: FELIZARDO (s.d, p. 17.)
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É provável que este processo colonizador na região, tenha ocorrido de forma espontânea. Teria tido um impulso maior após o ciclo missioneiro, momento em que o fluxos migratório internos da província, atribuíram uma nova feição à região: de local de passagem ou de estabelecimento temporário, passou a ser o local de estabelecimentos humanos permanentes. Contudo, este processo de estabelecimento humano na região, não sendo um processo controlado por órgãos governamentais ou empresas de colonização, não há documentos que o descrevam e assinalem datas. Mas, novamente, pode-se inferir, através de relatos de viajantes, e notas descritivas acerca da região, elaboradas no século XIX, que a ocupação do território de seu de forma espontânea, através de coletores de erva-mate, de origem étnica e cultural diversa, atraídos pelos ricos ervais da região, os quais vão entrar em contato - nem sempre amistoso - com comunidades nativas diversas que já ocupavam o espaço. Portanto, a descrição da região e de sua população deste período inicial, é esparsas e superficial, sendo obra de viajantes, ou militares em trânsito pela região, como é o caso do Alferes Athanagildo Pinto Martins, em 1816, eternizaram fragmentos daquela história, que hoje buscamos reconstituir.
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Referências:
SOARES, Mozart Pereira. Santo Antônio da Palmeira: apontamentos para a história de Palmeira das Missões, comemorativos do primeiro Centenário de sua emancipação política. 2ª ed. Porto Alegre: AGE, 2004.
FELIZARDO, Júlia Netto, org. (s.d.). Evolução administrativa do Rio Grande do Sul (criação dos municípios). Porto Alegre: Instituto Gaúcho de Reforma Agrária. Mapa Rio Grande do Sul (1834).
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATISTICA (FEE). Imagem: Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul 1809. Fonte: “Reconstituição histórico-cartográfica, executada no Departamento Estadual de Estatísticas do Estado do Rio Grande do Sul por João C. Júnior, desenhista-cartografo. Julho de 1942”. In: Fundação de Economia e Estatística (FEE). De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do RS, 1803-1950. Porto Alegre; FEE, 1981. Disponível em:< http://www.fee.rs.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/ 20140325 de-provincia-ide-sao-pedro-a-estado-do-rs-vol-1-1981.pdf>. Acesso em 12 de ago. de 2015.
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